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Dados históricos do Vaticano

A Igreja teve, ao longo da história, muitos territórios que formavam o Estado Pontifício. Esses territórios, em sua maioria, eram doações que príncipes e nobres faziam ao entrar para um mosteiro, ou ao morrer. Assim foi se formando o chamado Patrimônio de São Pedro na Península Itálica e nas ilhas adjacentes. Esses territórios, cada vez maiores, davam ao papa uma certa independência diante do Imperador e colocavam sob sua jurisdição, religiosa e civil, grande número de cidadãos, que trabalhavam nos territórios da Igreja ou que deles se beneficiavam.

Tudo isso acabou resultando na criação do Estado Pontifício, em 756, que durou 1.114 anos. Nesses onze séculos, ocorreram obras grandiosas por parte dos papas, mas, infelizmente, houve também luxo, corrupção e abusos políticos.

No século XIX, começou o movimento de unificação da Itália (1849-1870), comandada por Victor Emanuel II. Os territórios do Estado Pontifício foram invadidos, e Victor Emanuel II foi proclamado “rei da Itália” em 27 de março de 1861, com a sua capital em Florença. O Estado Pontifício perdeu dois terços do seu território, reduzido a Roma e à parte mais antiga do Patrimônio de São Pedro.

Com a maior parte do atual território italiano, Victor Emanuel II foi proclamado rei da Itália mas, para que a unidade fosse completada, era necessário conquistar Veneza e Roma. Em 1866, Veneza foi incorporada; em 1870, Roma, que passou a ser capital do reino no ano seguinte.

O Estado Pontifício caiu definitivamente em 20 de setembro de 1870. Um exército de 60 mil pessoas apareceu diante de Roma; a defesa pontifícia só contava com 10 mil soldados, de modo que a resistência era impossível. Diante da situação, o Papa Pio IX mandou capitular, em 20 de setembro de 1870. O Estado Pontifício caiu definitivamente.

Em junho de 1871, Vítor Emanuel estabeleceu sua residência no Quirinal, onde morava o papa, ficando o pontífice no Vaticano. Posteriormente, em 1946, com a queda da monarquia italiana, com abdicação de Humberto II da Itália, e a adoção de uma república parlamentarista, o Quriinal veio a ser a residência do presidente da Itália.

Em março de 1871, o rei Vítor Emanuel publicou a “Lei das garantias”, que declarava inviolável a pessoa do papa e lhe reconhecia as honras de soberano; concedia-lhe os palácios do Vaticano, do Latrão e de Castel Gandolfo com uma renda anual de 3.225.000 liras. O rei se empenhava por garantir a livre administração pontifícia. O papa, porém, não aceita e recusa-se a reconhecer a nova situação, considerando-se prisioneiro do poder laico. Além disso, proibiu os católicos italianos de votar nas eleições do novo reino.

Esse impasse entre o Reino da Itália e a Igreja ficou conhecido como “Questão Romana” e durou quase 60 anos, um período de relacionamento difícil entre a Igreja e o governo italiano.

Os papas se consideraram prisioneiros no Vaticano. Apesar de toda pressão contrária, os papas desse período – Pio IX (1846-1878), Leão XIII (1878-1903), Pio X (1903-1914), Bento XV (1914-1922) e Pio XI (1922-1939) – julgaram que não podiam abrir mão da soberania territorial da Igreja em relação às demais nações, com direito a um território próprio, ainda que muito pequeno, a fim de que tivessem condições de cumprir com total liberdade sua missão. Para a Igreja, a plena autonomia do Sumo Pontífice não é uma questão política, mas uma questão religiosa, para o livre exercício do ministério apostólico, pois o governo e o chefe supremo da Igreja devem ser independentes.

TRATADO DE LATRÃO - Em 1929, no pontificado do Papa Pio XI, a Igreja conquista esse direito. Benito Mussolini, o chefe do governo italiano, percebeu a grande conveniência política de conciliar a Itália com o Vaticano. As negociações levaram dois anos e meio, terminando com a assinatura do Tratado de Latrão em 11 de fevereiro de 1929, entre o governo italiano e a Santa Sé, ratificado em 7 de junho do mesmo ano. Este Tratado – também conhecido como Pacto Lateranense – reconhecia a absoluta soberania do papa sobre o pequeno Estado da Cidade do Vaticano.

O Vaticano teria o direito de representação diplomática ativa e passiva. Por outro lado, o papa reconhecia o Reino da ltália, com a capital em Roma. Consequentemente, reconhecia a perda dos antigos territórios pontifícios.

Pelo Tratado de Latrão, além da Cidade do Vaticano, o papa dispõe de “lugares extraterritoriais”, como as principais basílicas de Roma, edifícios da Cúria, a Vila de Castel Gandolfo e outros. Num acordo separado, o Estado italiano se comprometia a pagar à Santa Sé a quantia de 1.750 milhões de liras a título de indenização, o que era irrisório diante da perda do Estado Pontifício antigo.

O Tratado de Latrão resolveu de maneira definitiva a "Questão romana", ou seja, o conflito aberto em 1870 com a anexação de Roma ao Reino da Itália, e o consequente fim dos antigos Estados Pontifícios. Estabeleceu a criação do Estado da Cidade do Vaticano, um estado soberano, regulamentou a relação da Igreja com o Estado da Itália e definiu a questão financeira entre a Santa Sé e a Itália. No Tratado, declarou-se que o catolicismo era a religião oficial da Itália, mas a revisão da Concordata, em 1984, revogou essa declaração.