“Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura” Mc 16,15

Santa Sé

Santa Sé ou Sé Apostólica é o centro pastoral e administrativo da Igreja, tendo à frente o papa. Compreende a Secretaria de Estado, congregações, conselhos pontifícios, comissões, comitês, departamentos, tribunais e outros organismos.

A Cidade do Vaticano é um estado com autonomia política, graças ao Tratado de Latrão – também conhecido como Pacto Lateranense – assinado em 11 de fevereiro de 1929, entre o governo italiano e a Santa Sé, no pontificado de Pio XI. Considerado o menor Estado do mundo, esse território assegura a liberdade da Sé Apostólica e a independência do papa para poder realizar sua missão. O papa é seu chefe de estado.

No Vaticano, destaca-se a Basílica de São Pedro, construída sobre o túmulo do apóstolo Pedro, que foi o primeiro papa. Ela é uma das quatro basílicas papais.

Brasão da Santa Sé

O escudo ou brasão da Santa Sé apresenta a tiara (um dos símbolos do ministério papal) sobre duas chaves cruzadas (simbolismo tirado do evangelho, representando as chaves dadas por Cristo ao apóstolo Pedro); a chave dourada faz alusão ao poder no reino dos céus; a prateada indica a autoridade espiritual do papa na Terra. O cordão com as curvas que une os apertos representa o vínculo entre os dois poderes.

Cúria Romana

A Cúria Romana é o conjunto de órgãos e pessoas que auxiliam o papa no governo da Igreja. Os órgãos e diversos departamentos que compõem a Cúria Romana são chamados dicastérios.

O decreto "Christus Dominus", do Concílio Vaticano II, diz que o Sumo Pontífice vale-se dos organismos da Cúria Romana. “Estes, por conseguinte, em nome e com a autoridade dele, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores." (CD, 9).

A Cúria Romana compreende:

Secretaria de Estado

É presidida por um cardeal que tem o título de Secretário de Estado. Primeiro colaborador do papa no governo da Igreja, ele pode ser considerado o máximo expoente da atividade diplomática e política da Santa Sé, representando, em circunstâncias particulares, a própria pessoa do Sumo Pontífice. Ele é o encarregado dos serviços diplomáticos e também preside às reuniões gerais dos dicastérios (as congregações e outros organismos pontifícios).

A Secretaria de Estado compreende a Seção dos Assuntos Gerais e a Seção das Relações com os Estados.

Congregações

Para a Doutrina da Fé (na qual se incluem as comissões pontifícias “Ecclesia Dei”, Bíblica e Teológica Internacional); Para as Igrejas Orientais; Para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos; Para as Causas dos Santos; Para a Evangelização dos Povos (na qual se incluem as Pontifícias Obras Missionárias); Para o Clero; Para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica; Para a Educação Católica (para os Seminários e as instituições de estudos); Para os Bispos (na qual se inclui a Comissão Pontifícia para a América Latina)

Comissões pontifícias

Além das já citadas nas congregações, há ainda estas comissões pontifícias: Para o Estado da Cidade do Vaticano, Para os Bens Culturais da Igreja, De Arqueologia Sacra, e Comissão Interdicasterial para o Catecismo da Igreja Católica.

Conselhos Pontifícios

Para os Leigos; Para a Promoção da Unidade dos Cristãos (no qual se inclui a Comissão para as Relações Religiosas com o Judaísmo); Para a Família; Justiça e Paz; “Cor Unum”; Para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes; Para a Pastoral no Campo da Saúde; Para os Textos Legislativos; Para o Diálogo Inter-religioso; Para a Cultura; Para as Comunicações Sociais, e Para a Promoção da Nova Evangelização.

Academias pontifícias

Cultorum Martyrum, Eclesiástica, De Teologia, Da Imaculada, De São Tomás de Aquino, Das Ciências, Das Ciências Sociais, Para a Vida e outras.

Pontifícios Comitês - Para os Congressos Eucarísticos Internacionais e Das Ciências Históricas.

Ofícios - Câmara Apostólica, Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé.

Tribunais - Penitenciaria Apostólica, Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e da Rota Romana.

Outros organismos e instituições ligadas à Santa Sé - Prefeitura da Casa Pontifícia, Departamento das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice, Guarda Suíça, Sala de Imprensa da Santa Sé, Departamento Central de Estatísticas da Igreja, Arquivo Secreto do Vaticano, Biblioteca Apostólica Vaticana, Livraria Editora Vaticana, Tipografia Vaticana, Rádio Vaticano, Centro Televisivo Vaticano, Jornal “L´Osservatore Romano”, Museus do Vaticano e outros.

Dados históricos

Cúria era o nome aplicado, no Direito romano, ao conjunto dos funcionários que ajudavam diretamente o imperador na administração do Império. Por extensão era também o palácio onde esses funcionários se reuniam.

Na Igreja, o nome foi usado pela primeira vez no século XII, mas a sua realidade data dos primeiros séculos da Igreja. Já em meados do século III as crônicas relativas ao Papa Fabiano (236-250) mostram que ele tinha, como auxiliares, bispos, presbíteros e diáconos.

No século XVI, em 1588, a Cúria foi estruturada na forma que tem hoje, sofrendo reformas com o passar do tempo. Até 1870, existia o vasto Estado Pontifício, então os papas precisavam de muitos colaboradores que exercessem a gestão temporal desses territórios. O primeiro documento que definiu a estrutura da Cúria Romana é a Constituição Apostólica “Immnensa Aeterni Dei”, do Papa Sisto V, de 22 de janeiro de 1588. Foram constituídas quinze Congregações confiadas à chefia de cardeais.

Com a queda do Estado Pontifício em 1870, alguns órgãos perderam a razão de ser e a Cúria foi reformada pelo Papa São Pio X, através da Constituição “Sapienti Consilio”. Foram extintos todos os órgãos e ofícios destinados a tratar de assuntos políticos do Vaticano.

Em 1967, dois anos depois de encerrado o Concílio Vaticano II, o Papa Paulo VI, através da Constituição Apostólica “Regimini Ecclesiae Universae”, reformou mais uma vez a Cúria, adaptando-a às novas exigências oriundas do Concílio. Finalmente, em 1988, o Papa João Paulo II, através da Constituição “Pastor Bonus”, refez a organização da Cúria Romana.

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