Dom Leonardo diz que CNBB poderá oferecer sugestões para o ensino confessional

Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, afirmou nesta quinta-feira, 28 de setembro, que “A CNBB poderá oferecer sugestões para organizar o ensino confessional nas escolas públicas” e está também à disposição para o diálogo com o Conselho Nacional de Educação”.

Seu posicionamento veio em seguida ao recente debate sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) surgiu por causa de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. A maioria dos ministros do STF julgou improcedente a Ação durante a sessão do dia 27 de setembro.

Segundo informações fornecidas pelo próprio STF, na Ação, a PGR pedia que fosse dada uma resposta, à luz da Constituição, se tinha sentido o que diz o acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé. A PGR pedia ao Supremo que definisse que o ensino religioso nas escolas públicas não poderia ser vinculado a religião específica e que fosse proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas.

“O Ensino Religioso, católico e de outras religiões, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”. (Trecho do acordo Brasil-Santa Sé)

Fonte: CNBB